Home- busca: Andre Ricardo Dias da Silva
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:22
Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal
, três dias na carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF. O autor da ação afirma que foi
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:56
Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:10
Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação
senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 18:09
Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes
meses e 15 dias de proibição para obter a habilitação para dirigir veículo automotor.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:53
Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
dias, arcará com multa de 10% sobre o montante devido.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05
Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários
a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:45
TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo
pudor. Pelos dois crimes, o professor foi condenado a 51 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 335 dias multa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10
TJMG condena por corrupção passiva
(Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11
Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:30
Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS
A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, manteve
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04
Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa
quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:29
Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários
), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Ex-Assessor Jurídico
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita
